Termos e Condições de Serviço

Ao acessar e utilizar o site da Roça Capital (rocacapital.com.br), você concorda com os termos abaixo.

1. Identificação

Roça Capital
CNPJ: 46.535.182/0001-04
Endereço: Av. Augusto de Lima, 744, loja 268, Centro, Belo Horizonte/MG
E-mail: sac@rocacapital.com.br

2. Produtos

  • Todos os produtos são exclusivamente brasileiros, de produtores artesanais selecionados
  • As imagens são ilustrativas; variações naturais em produtos artesanais não constituem defeito
  • Preços podem ser alterados sem aviso prévio, respeitando pedidos já confirmados
  • A disponibilidade está sujeita ao estoque

3. Pedidos e pagamento

  • O pedido é confirmado após a aprovação do pagamento
  • Reservamo-nos o direito de cancelar pedidos em caso de indisponibilidade de estoque, com reembolso integral
  • Formas de pagamento aceitas: cartão de crédito (Stone) e Pix (Mercado Pago)

4. Entrega

  • Prazos e valores conforme nossa Política de Frete
  • A Roça Capital não se responsabiliza por atrasos causados por terceiros (Correios, condições climáticas, etc.)
  • O prazo de entrega começa a contar após a confirmação do pagamento

5. Trocas e devoluções

Conforme nossa Política de Trocas e Devoluções

6. Propriedade intelectual

Todo conteúdo do site (textos, imagens, marca, layout) é propriedade da Roça Capital, protegido pelas leis brasileiras de direitos autorais e propriedade industrial.

7. Responsabilidades do usuário

O usuário compromete-se a:

  • Fornecer dados verdadeiros e atualizados no cadastro
  • Não utilizar o site para fins ilícitos
  • Não reproduzir conteúdo sem autorização

8. Limitação de responsabilidade

A Roça Capital não se responsabiliza por:

  • Uso indevido dos produtos após a entrega
  • Problemas técnicos de acesso ao site fora do nosso controle
  • Danos decorrentes de caso fortuito ou força maior

9. Legislação aplicável

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte/MG para dirimir quaisquer controvérsias.

10. Alterações

Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível nesta página.

Última atualização: 20 de abril de 2026